Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

POR DIA 31 de outubro pode ter sido a data final de modo a adesão ao programa por repatriação do governo federal, contudo certamente não foi a última vez de que o tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto É possibilitado a desaguar no..

Este ano de 2016 começou usando uma mudança importante para o mercado de advocacia no Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Usando a alteraçãeste, qual foi natural-vista por e..

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram qual o contribuinte possui direito a correção monetária Derivado do restituiçãeste por tributos nos casos em qual a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

A 9ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Sãeste Paulocancelou no dia 3 por fevereiro 1 protesto de dé especialmentebito por Imposto sobre a Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) ()de uma empresa..

A Justiça tem multado advogados e partes de que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio do recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada por "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãos por uma juíza trabalhista por S..

Termo resultou na redução da ministério do uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista por Porto Perfeito homologou entendimento extrajudicial q..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir por novembro, dfoibitos por até R$ 1 milhão por meio do protesto extrajudicial eletrônico por Certidões por Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual se veem diante por uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Discussões A respeito de valores do cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (de que ..

Usando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Derivado do este ágio. Trata-se por 1 dos temas Ainda mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Este Judiciário não É possibilitado a assistir “impassivo” à falência do 1 estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas de milhões do vizinhos qual dependem da continuidade da prestação por serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo do R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego por Araras (SP) contra a indústria por montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

A Sociedade Unipessoal este formulário de contato por Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado do tributação nenhumas qualquer Espécie de discriminação ou dificuldade por tal adesãeste por parte dos requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *