Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Joesley para trabalhar



ConJur — Qual é a sua própria opinião Acerca a guerra Destes escritórios brasileiros contra os estrangeiros?

Luiz Gustavo Bichara — Sim, contudo isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão de representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

ConJur — Há pelo menos 20 escritórios grandes operando pelo País do futebol em arbitragem e mediação. Ainda assim este senhor acha que eles nãeste deveriam poder atuar aqui?

ConJur — A autuaçãeste conta automaticamente tais como crédito da união. Isso influencia este número do autuações?

"O setor do energia deveria ser afastado dessa obrigaçãeste sujeita à variação cambial. Temos de que lutar de modo a que este regime de tributaçãeste nessa área aconteça nãeste por força da medida provisória que estabelece este formato, porém sim por ação judicial que entenda que não é possível cobrar 1 imposto utilizando base em oscilações qual representariam uma potencial receita, onde há uma mera especulaçãeste por receita.

Ele está por fato à disposição por um ônus tributante. E pior, a Uniãeste diz qual não deseja receptar a carta de fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo de modo a o superávit primário.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Supremo está interpretando a Constituição, sendo qual, por uma questão do segurança jurídica, aquele contribuinte que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e este conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Por isso de que o Marco Auré especialmentelio Greco possui uma proposta, qual eu a todos os momentos achei muito inteligente, de produzir 1 órgãeste de análise prévio DE autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto por lei consta de que possui R$ 500 bilhões do brasileiros pelo exterior. É navegue aqui possível criar uma lei por repatriamento por capitais, cobrar 20% por imposto do renda e receptar R$ 100 bilhões do imposto e realizar este ajuste fiscal.

Alguns magistrados já têm uma pré-compreensão genfoirica em benefício da Uniãeste. É uma questãeste por zona de conforto. Uma decisão contra a União pode provocar problemas.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho de que é um caso que ameaça este próprio sistema OAB. São dé especialmentebitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho de que temos uma jurisprudência bastante consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Enorme lacuna, entendeu de que as Caixas nãeste sãeste órgãos estruturantes da Ordem.

"O combate à corrupçãeste pelo Carf tinha que ser feito de maneira implacável. Agora, a sua espetacularizaçãeste atende a um objetivo elevado, que é enfraquecer o órgão", afirma este advogado, logo antes de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros do corrupçãeste qual foram noticiados?"

Pela primeira vez a partir de o início por suas atividades, há exatos 80 anos, este Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do Brasil deterá 1 procurador específico para tratar das questões tributárias nacionais. O escolhido foi este tributarista Luiz Gustavo Bichara (

A Folha do S. Paulo trouxe nesse sábado (30) matfoiria A cerca de uma alteração no texto do Refis pelo Congresso que pode abrir brecha de modo a que dívidas do acordos fechados usando a União após desvio de dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições favoráveis que Seroada dadas a débitos tributários.

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